Uma iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PV) resultou em uma importante conquista para o município de Macau. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual nº 12.828, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de julho, reconhecendo a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição como Patrimônio Cultural, Religioso e Turístico do Rio Grande do Norte.

A lei teve origem no Projeto de Lei nº 159/2026, protocolado pelo parlamentar em 13 de abril deste ano, sob o Processo nº 1065/2026, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A proposta tramitou pelas comissões da Casa, recebeu pareceres favoráveis e foi aprovada pelo plenário antes de seguir para sanção da governadora.

Autor da iniciativa, Ubaldo Fernandes destacou a importância da Igreja Matriz para a história e a cultura do povo macauense. O reconhecimento estadual reforça o valor histórico, arquitetônico e religioso do templo, um dos principais símbolos da cidade e palco da tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, que reúne milhares de fiéis e visitantes todos os anos..

Com a sanção da Lei nº 12.828/2026, Ubaldo Fernandes consolida mais uma iniciativa voltada à valorização do patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Norte, proporcionando a Macau um reconhecimento oficial que poderá contribuir para a preservação de sua memória e para o fortalecimento da atividade turística.