Pedido foi aprovado pelo Pleno do tribunal após episódio de violência com arma de fogo durante mobilização política no município
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de Força Federal para atuar em Doutor Severiano, município localizado na região do Alto Oeste potiguar e integrante da 43ª Zona Eleitoral, durante as Eleições Gerais de 2026. A solicitação foi apresentada pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, na segunda-feira (21), e aprovada pelo Pleno da Corte nesta terça-feira (22). Agora, caberá ao TSE analisar e decidir sobre o pedido.
Segundo a Justiça Eleitoral, a medida tem caráter excepcional e preventivo e tem como objetivo reforçar a segurança dos eleitores, candidatos, apoiadores, mesários e servidores, além de garantir a normalidade dos trabalhos de votação e apuração.
O pedido está fundamentado na Resolução TSE nº 21.843/2004, que prevê a possibilidade de utilização de Força Federal quando houver risco de perturbação da ordem ou comprometimento da realização das atividades eleitorais.
Homicídio durante mobilização política
Entre os fatores considerados pelo TRE-RN está um episódio de violência ocorrido durante uma mobilização política no município, quando um homem foi morto a tiros. O caso aconteceu próximo ao período eleitoral e em uma área com concentração de pessoas.
Segundo informações divulgadas pela imprensa potiguar, a vítima foi identificada como Wilson Flávio Leite Gonçalves, de 56 anos, secretário municipal de Agricultura e irmão da prefeita de Doutor Severiano. O homicídio ocorreu durante um ato político no domingo (20).
O TRE-RN, entretanto, ressaltou que o pedido de Força Federal não atribui o crime a nenhuma candidatura e não estabelece eventual motivação política para o homicídio. A investigação sobre as circunstâncias e a motivação do assassinato permanece sob responsabilidade das autoridades policiais.
Para a Justiça Eleitoral, ainda assim, a ocorrência de violência armada durante uma mobilização política pode gerar insegurança e afetar a participação de eleitores, candidatos, apoiadores e profissionais envolvidos na organização do pleito.
Reforço, não substituição das forças estaduais
Caso o TSE autorize a solicitação, a Força Federal deverá atuar de maneira complementar às forças de segurança estaduais que já trabalham no município.
O TRE-RN destacou que a requisição não representa uma avaliação de incapacidade ou falta de atuação dos órgãos estaduais. A intenção é proporcionar um reforço adicional durante o período eleitoral, considerado sensível devido à necessidade de garantir que a votação e a apuração ocorram com segurança e tranquilidade.
O 1º turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro, enquanto o eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
A decisão final sobre o envio da Força Federal para Doutor Severiano caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
