Medida garante expediente facultativo nas repartições estaduais e prolonga o descanso para os servidores, com o feriado nacional de Finados na segunda-feira (2 de novembro)
O Governo do Rio Grande do Norte terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 30 de outubro, em razão do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. A data está prevista no calendário oficial do Estado para 2026, estabelecido pelo Decreto nº 35.209, publicado em dezembro do ano passado.
A medida contempla os órgãos e as entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. Com isso, os servidores abrangidos pelo decreto poderão aproveitar um período prolongado de descanso, que inclui o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.
Serviços essenciais serão mantidos
Apesar da suspensão facultativa do expediente administrativo, os serviços considerados essenciais deverão funcionar normalmente, conforme a organização e as escalas definidas pelos órgãos responsáveis. A determinação busca garantir a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas em que não pode haver interrupção das atividades.
Ponto facultativo não é feriado para todos
É importante destacar que o ponto facultativo se aplica aos órgãos públicos abrangidos pela medida e não significa, automaticamente, folga para todos os trabalhadores do estado. No setor privado, o funcionamento das empresas e a jornada dos empregados seguem as regras aplicáveis a cada atividade.
Com a programação, os servidores estaduais contemplados pelo decreto terão a oportunidade de descansar de sexta-feira (30) até segunda-feira (2), quando será celebrado o Dia de Finados em todo o país.
Fonte: Decreto Estadual nº 35.209/2025 e informações sobre o calendário administrativo de 2026.
