Uma contratação realizada sem licitação pela Câmara Municipal de Ipanguaçu tem gerado questionamentos e levantado suspeitas de favorecimento político. O presidente da Casa, recém-eleito para o cargo, firmou um contrato no valor de R$ 47.720,10 com a empresa Personalize Gráfica Rápida e Artigos em Geral, localizada no próprio município.

O ponto mais delicado da situação é a ligação prévia entre a empresa contratada e o presidente da Câmara. A Personalize teria prestado serviços gráficos e promocionais durante sua campanha eleitoral, o que levanta indícios de possível retribuição com dinheiro público. A ausência de um processo licitatório formal torna a contratação ainda mais controversa.

De acordo com informações obtidas pelo blog, não há registro de qualquer procedimento de concorrência pública ou justificativa legal para a dispensa de licitação, apesar do montante envolvido. O contrato foi assinado logo após a posse do presidente, o que reforça os indícios de favorecimento.

A empresa, bastante conhecida na cidade por atuar em campanhas eleitorais, agora passa a fornecer materiais gráficos para a Câmara com recursos públicos. O caso pode configurar violação à Lei de Licitações e aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa.

Diante do cenário, cresce a expectativa de que órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, investiguem o caso e apurem se houve irregularidades na contratação.

Empresa também atuou na campanha eleitoral do Presidente da Câmara

Fonte: Portal da Transparência / TSE