Primeiro repasse de novembro soma R$ 11,2 bilhões para os municípios brasileiros. Na região da Costa Branca, Macau está entre as cidades com maiores transferências.
As prefeituras brasileiras receberam nesta terça-feira (10) um importante reforço financeiro com o primeiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência alcançou aproximadamente R$ 11,26 bilhões líquidos em todo o país, representando um crescimento de cerca de 20% em comparação com o mesmo período de 2025.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor bruto do repasse, incluindo a retenção destinada ao Fundeb, chegou a R$ 14,07 bilhões. No primeiro decêndio de novembro do ano passado, os municípios receberam aproximadamente R$ 9,3 bilhões líquidos.
O crescimento representa uma entrada maior de recursos nos cofres municipais, em um período marcado pelo encerramento do exercício financeiro e pela necessidade de garantir o pagamento dos servidores, fornecedores e a manutenção dos serviços públicos.
Macau recebe mais de R$ 2,4 milhões
Na região da Costa Branca, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, os municípios receberam os seguintes valores referentes ao primeiro decêndio de novembro:
- Macau: R$ 2.416.754,56
- Guamaré: R$ 1.579.855,81
- Galinhos: R$ 947.912,54
- Jandaíra: R$ 947.912,54
- Pendências: R$ 1.475.155,91
- Alto do Rodrigues: R$ 1.475.155,91
- Carnaubais: R$ 1.161.292,85
- Ipanguaçu: R$ 1.579.815,81
- Assú: R$ 3.475.692,73
- Porto do Mangue: R$ 947.912,54
- Areia Branca: R$ 2.211.796,72
- Lajes: R$ 1.161.292,85
- Pedro Avelino: R$ 947.912,54
- Angicos: R$ 1.263.884,18
- Afonso Bezerra: R$ 1.263.884,18
Os valores foram divulgados em levantamento regional publicado pelo Blog do JD.
O que explica o aumento?
Segundo levantamento da CNM, a base de cálculo do FPM passou de R$ 51,84 bilhões, em 2025, para R$ 62,55 bilhões em 2026, uma diferença positiva de R$ 10,71 bilhões.
O principal fator para o crescimento foi o aumento da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que apresentou incremento de R$ 6,57 bilhões. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também contribuiu positivamente, com crescimento de R$ 3,41 bilhões.
O FPM é formado por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda e do IPI e representa uma das principais fontes de receita das administrações municipais.
Aumento do repasse não elimina dificuldades financeiras
Apesar do crescimento registrado em novembro, a CNM recomenda cautela aos prefeitos. Historicamente, o segundo semestre apresenta oscilações na arrecadação, o que exige planejamento para evitar dificuldades no fechamento das contas públicas.
No Rio Grande do Norte, a Femurn também tem demonstrado preocupação com a situação financeira dos municípios, especialmente diante do aumento das despesas administrativas e dos atrasos em repasses estaduais.
O aumento do FPM chega, portanto, em um momento importante para as prefeituras, mas levanta uma questão: mesmo com a entrada de mais recursos, os municípios conseguirão equilibrar as contas, pagar os compromissos de fim de ano e manter os serviços públicos funcionando em 2027?
Com Informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
