Recursos foram publicados em 18 portarias no Diário Oficial do Estado e contemplam exclusivamente ações na área da saúde pública. Parelhas recebeu o maior repasse, de R$ 1,5 milhão.
No último dia permitido pela legislação para a realização de transferências voluntárias de recursos e o pagamento de emendas parlamentares, o Governo do Rio Grande do Norte publicou 18 portarias autorizando a liberação de R$ 4,98 milhões para municípios potiguares.
Os recursos, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), são destinados exclusivamente à área da saúde pública e serão transferidos aos fundos municipais de saúde ou às prefeituras contempladas, conforme previsto nas emendas parlamentares.
O maior repasse foi destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Parelhas, que receberá R$ 1,5 milhão. Também estão entre os maiores valores as transferências de R$ 400 mil para os fundos municipais de saúde de Almino Afonso, Parnamirim e São Rafael.
A liberação das emendas atende a uma reivindicação recorrente dos deputados estaduais, que vinham cobrando do Executivo o pagamento dos recursos durante as sessões da Assembleia Legislativa e também por meio das redes sociais. A execução das emendas parlamentares foi tema frequente de debates entre parlamentares e o Governo do Estado ao longo dos últimos meses.
Municípios contemplados
Os recursos foram distribuídos da seguinte forma:
- Caicó – R$ 150 mil;
- Cerro Corá – R$ 200 mil;
- Equador – R$ 150 mil;
- Almino Afonso (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 400 mil;
- Baraúna (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 300 mil;
- Doutor Severiano (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 100 mil;
- Parelhas (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 1,5 milhão;
- Parnamirim (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 400 mil;
- Pureza (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 150 mil;
- São Rafael (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 400 mil;
- Serrinha (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 150 mil;
- Lajes – R$ 150 mil;
- Macaíba – R$ 80 mil;
- Monte das Gameleiras – R$ 100 mil;
- Santa Cruz – R$ 300 mil;
- São José do Seridó – R$ 50 mil;
- Senador Georgino Avelino – R$ 300 mil;
- Timbaúba dos Batistas – R$ 100 mil.
Com a publicação das portarias, os municípios passam a contar com os recursos para reforçar investimentos e custeio da rede pública de saúde, conforme as finalidades estabelecidas nas emendas parlamentares.
Portal Macauense – 19 anos
