Faltando 16 dias para a votação do segundo turno na disputa presidencial, o governo Lula (PT) aumentou nesta sexta-feira (9) o alívio de tributos federais que incidem sobre gasolina e etanol, além de estabelecer uma subvenção voltada à importação do diesel. Pelo pacote, fica zerado o imposto da gasolina (R$ 0,89 por litro), é renovado o subsídio ao etanol (R$ 0,19/litro) divulgado em setembro e passam a valer R$ 1,40 por litro de diesel importado.
Preservando a competitividade do etanol, o governo aumentou ainda o subsídio aos produtores desse combustível, ao custo de R$ 800 milhões. O Ministério do Planejamento estima que todo o pacote some R$ 5,2 bilhões e valha por 30 dias.
A essas medidas soma-se a subvenção geral de R$ 2,12/litro, já vigente, para produzir e importar diesel.
O custeio virá, segundo o governo, do crescimento da arrecadação atrelada ao petróleo.
Argumento do governo
Nesta sexta (9), a lógica por trás das medidas foi sustentada por Bruno Moretti, ministro do Planejamento.
‘O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos e a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população’, afirmou.
Prorrogar a medida muda o caminho que vinha sendo adotado: anteriormente, o Ministério da Fazenda apontava para um fim progressivo dos subsídios. O argumento atual do órgão é que a conjuntura externa, com a volta da Guerra no Irã, torna necessário manter o apoio.
O ministro Dario Durigan (Fazenda) negou vínculo com o calendário eleitoral ao conversar com jornalistas.
‘Não tem nenhuma mudança em relação a timing eleitoral por conta do anúncio, mas sim o que a gente tem percebido, uma avaliação quase diária agora com os vários times, de que o preço segue pressionando bastante’, disse.
Repressão a preços abusivos
Para dar efetividade ao pacote, o governo relata ter reforçado o combate ao aumento abusivo nas bombas. O teto da multa cobrada de importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e postos que praticam preços abusivos de gasolina, diesel ou etanol passou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões por decisão do Ministério da Justiça, tomada em setembro.
