Nova legislação sancionada pelo Governo do Estado inclui os Jogos Escolares do RN de forma permanente no calendário oficial e garante participação de estudantes de 10 a 18 anos

Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) passam a ter caráter permanente no calendário oficial do Estado. A medida foi estabelecida por meio de uma lei estadual sancionada e publicada nesta terça-feira (11), garantindo a realização anual da competição.

De acordo com a nova legislação, os JERNS têm como principal objetivo democratizar o acesso ao esporte escolar no Rio Grande do Norte, promovendo a participação de estudantes das redes pública e privada em diversas modalidades esportivas.

A iniciativa deverá envolver as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), escolas, estudantes e a comunidade escolar. A lei também estabelece que a competição deve contribuir para a formação global dos alunos e para o fortalecimento do vínculo entre os estudantes e as instituições de ensino.

Entre as finalidades previstas está ainda a contribuição para a redução da evasão escolar, da desistência e da reprovação, utilizando o esporte como ferramenta de integração, disciplina, convivência e desenvolvimento educacional.

Competição para estudantes de 10 a 18 anos

A legislação assegura a participação de estudantes com idades entre 10 e 18 anos. Os JERNS serão disputados nas formas olímpica e paralímpica, contemplando as categorias mirim, infantil e juvenil, nos gêneros feminino e masculino.

A competição contará com modalidades individuais e coletivas, permitindo a participação de alunos com diferentes perfis e habilidades esportivas.

Outro objetivo estabelecido pela lei é estimular a prática esportiva com finalidade educativa e possibilitar a identificação e descoberta de novos talentos entre os estudantes potiguares.

A legislação também destaca a importância dos jogos para promover a inclusão e o intercâmbio sociocultural entre os participantes, além de contribuir para a formação de cidadãos mais autônomos e participativos.

JERNS terão duas fases

A nova lei determina que os Jogos Escolares do RN sejam realizados em duas etapas.

A primeira será a fase regional, envolvendo os municípios que estão sob a jurisdição de cada DIREC. Já a fase final ficará sob responsabilidade do órgão estadual de esportes, em parceria com as Diretorias Regionais de Educação e Cultura e outras instituições envolvidas na organização.

Além do desempenho esportivo, os jogos deverão estimular boas práticas de convivência, o respeito entre os participantes e o cuidado com o meio ambiente e com a coletividade.

Recursos para realização

Os custos para a realização dos JERNS poderão ser financiados com recursos do Tesouro Estadual ou Federal, além de emendas parlamentares, convênios e parcerias.

Com a sanção da lei, os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte deixam de depender apenas de iniciativas administrativas de cada período de governo e passam a contar com previsão legal para sua realização anual e permanente.

A norma entrou em vigor nesta terça-feira (11), data de sua publicação.