Faltando um mês para o fim do prazo de regularização, pretensos candidatos devem se afastar de cargos públicos até este sábado (4)

A Justiça Eleitoral faz um alerta importante aos eleitores e, principalmente, aos que pretendem disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte: os prazos legais estão se aproximando do fim e exigem atenção imediata.

Para os cidadãos em geral, resta aproximadamente um mês para regularizar o título de eleitor. A medida é essencial para garantir o direito ao voto, evitar pendências com a Justiça e permitir a participação ativa no processo democrático. Entre os principais serviços disponíveis estão a atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral e regularização de pendências.

Já para os pretensos candidatos, o calendário é ainda mais apertado. O prazo para a chamada desincompatibilização — afastamento obrigatório de cargos públicos para quem deseja concorrer nas eleições — se encerra neste sábado, dia 4 de abril. A regra vale para servidores públicos, ocupantes de cargos comissionados e outras funções que, por lei, exigem desligamento prévio para assegurar igualdade de condições na disputa eleitoral.

O não cumprimento desse prazo pode inviabilizar a candidatura, conforme determina a legislação eleitoral vigente. Por isso, especialistas reforçam a importância de atenção às datas e à regularidade da situação eleitoral.

A orientação da Justiça Eleitoral é que os eleitores e possíveis candidatos não deixem para a última hora. Os serviços podem ser acessados tanto de forma presencial nos cartórios eleitorais quanto por meio do atendimento online, facilitando o processo e evitando filas.

Com o calendário avançando, o momento é decisivo para quem deseja participar das eleições, seja como eleitor ou candidato, no estado do Rio Grande do Norte.

Portal Macauense