portalmacauense@gmail.com

84996182063

Lula anuncia ‘Pix MEI’ com até R$ 5 mil para microempreendedores individuais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) o pacote de medidas Prospera MEI, que prevê a transferência direta de até R$ 5 mil para Microempreendedores Individuais (MEIs). O governo encaminhou as propostas ao Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLP).

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o dinheiro não terá caráter de empréstimo, mas servirá para apoiar pequenos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca ajudar empreendedores que precisam investir na própria atividade.

“Não é empréstimo, é um depósito de confiança em vocês”, declarou Lula.

Além disso, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, anunciou uma proposta para perdoar até R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de MEIs com o governo federal.

De acordo com o ministro, a medida pode beneficiar 3,6 milhões de microempreendedores. O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, no qual Lula disputa a reeleição.

Governo prevê perdão de dívidas e descontos de até 90%

Além do repasse financeiro, o pacote Prospera MEI prevê a remissão de débitos acumulados pelos microempreendedores com o governo federal.

“Estamos requerendo a remissão de todas as dívidas que os MEIs acumularam com o Estado Brasileiro ao longo dos últimos anos. Estamos falando de uma dívida de R$ 12,6 bilhões, que vai atingir 3,6 milhões de microempreendedores”, afirmou Pereira.

O governo também pretende facilitar a renegociação de dívidas dos MEIs com bancos. Para isso, a proposta prevê a compra desses débitos e a oferta de descontos superiores a 90% para os empreendedores.

A renegociação ocorrerá por meio do programa Desenrola 3.0, que já está em vigor, conforme informado no anúncio.

Lula defende aumento do teto de faturamento do MEI

Durante o evento, Lula e os ministros também pediram que o Congresso avance na proposta de ampliação do limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais.

Atualmente, o MEI pode faturar até R$ 81 mil por ano e contratar apenas um funcionário. O projeto apresentado pelo governo prevê elevar esse limite para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Além disso, o texto permite a contratação de até dois empregados.

Lula afirmou que o governo busca ampliar as condições de crédito e faturamento para permitir que os pequenos negócios cresçam sem esbarrar nas regras atuais.

“Ninguém quer ser pequeno, ser MEI a vida inteira. Se a gente quer ter um empregado, a gente quer ganhar mais para ter três e assim por diante”, declarou o presidente.

Segundo Lula, as mudanças buscam atender à demanda dos empreendedores por melhores condições para expandir suas atividades e alcançar novos patamares de negócio.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *