O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. A medida faz parte de um pacote emergencial do governo federal para conter o aumento do combustível diante da alta do petróleo no mercado internacional.
Além do decreto, o presidente também assinou uma medida provisória que cria uma subvenção — espécie de subsídio — para produtores e importadores de diesel. O objetivo é reduzir o impacto do preço do combustível no transporte e, consequentemente, no custo de vida da população.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a iniciativa busca impedir que os efeitos da crise internacional cheguem ao bolso dos brasileiros.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e à comida que o povo mais come”, declarou.
Redução no preço do diesel
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a retirada dos impostos deve provocar uma queda de aproximadamente R$ 0,32 por litro do diesel nas refinarias.
Com a subvenção concedida a produtores e importadores, a expectativa do governo é de que haja uma redução adicional de R$ 0,32 por litro, totalizando até R$ 0,64 de queda no preço do combustível.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o benefício será condicionado à comprovação de que o desconto está sendo repassado ao consumidor final.
Fiscalização contra abusos
O governo também anunciou mecanismos de fiscalização para evitar aumentos abusivos no preço dos combustíveis. A definição de práticas abusivas será regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá estabelecer critérios objetivos para monitorar o mercado.
Segundo Haddad, a fiscalização poderá ocorrer tanto em casos de armazenamento injustificado de combustível quanto em aumentos de preços considerados especulativos.
Contexto internacional
As medidas foram adotadas em caráter temporário e estão relacionadas à escalada no preço do petróleo causada pelo conflito no Irã. A tensão no Oriente Médio tem levado vários países a liberarem estoques estratégicos de petróleo para evitar impactos maiores na economia.
O governo federal também estuda criar um imposto sobre a exportação de petróleo como forma de financiar o subsídio ao diesel.
Mesmo com as medidas emergenciais, Haddad ressaltou que a política de preços da Petrobras permanece inalterada, continuando a operar nos moldes atuais.
Portal Macauense
