Procedimento investiga prisões de 11 candidatos, possível vazamento de questões e falhas nos mecanismos de segurança durante a aplicação das provas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para apurar se existem elementos que possam justificar a anulação das provas escritas do concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A medida foi divulgada nesta terça-feira (15), dois dias após a realização das provas objetivas, no último domingo (13).

A apuração está sendo conduzida pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal e ocorre após 11 candidatos serem presos em flagrante durante a aplicação do concurso, além de surgirem suspeitas de vazamento de questões e transmissão clandestina de informações.

O objetivo do Ministério Público é dimensionar as possíveis irregularidades e verificar se elas foram capazes de comprometer a lisura e a regularidade do certame, que oferece vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de policial penal e especialista em assistência penitenciária.

Candidatos foram presos durante aplicação

Entre os principais fatos que serão analisados estão as prisões de 11 candidatos. Conforme o MPRN, os envolvidos são suspeitos de portar equipamentos eletrônicos utilizados para transmissão clandestina de dados durante a realização da prova.

Também será investigado o compartilhamento de imagens por aplicativos de mensagens enquanto o exame ainda estava em andamento.

Segundo o Ministério Público, o material obtido durante as investigações indica que o caderno de questões pode ter sido fotografado dentro de um dos locais de aplicação, levantando a possibilidade de que informações da prova tenham sido repassadas para pessoas que estavam fora dos locais de exame.

Falhas na segurança também serão investigadas

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público está relacionado aos mecanismos de segurança adotados pela banca organizadora.

Documentos policiais já formalizados apontam que detectores de metais não foram utilizados em todos os locais de aplicação das provas.

O procedimento deverá verificar se os protocolos adotados foram suficientes para impedir a entrada e utilização de aparelhos eletrônicos e se houve falhas capazes de favorecer candidatos envolvidos nas possíveis fraudes.

Secretaria e banca terão 15 dias para explicar procedimentos

Para avaliar a possibilidade de anulação das provas, o MPRN requisitou informações à Secretaria Estadual da Administração e ao Instituto Avalia, responsável pela organização do concurso.

As instituições terão prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre os locais de aplicação, os procedimentos de segurança adotados, a utilização de detectores de metais e eventual comunicação prévia com órgãos de inteligência e investigação.

O Ministério Público também informou que irá acompanhar as investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção.

Neste momento, o procedimento busca reunir elementos para determinar a extensão das possíveis irregularidades. Uma eventual anulação das provas dependerá da conclusão da apuração e da comprovação de que as falhas ou fraudes tiveram impacto suficiente para comprometer a igualdade entre os candidatos e a legitimidade do concurso.