O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, realizará uma audiência pública para discutir o uso das praças públicas do município. O encontro está marcado para o próximo dia 28 de maio, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Macau.

A audiência foi convocada após denúncia apontar que jovens estariam sendo impedidos de utilizar espaços públicos para a prática de atividades esportivas. O objetivo do Ministério Público é reunir informações, ouvir autoridades e garantir um amplo debate sobre o acesso da população às áreas de convivência e lazer da cidade.

Foram convocados representantes do Conselho Tutelar, Câmara Municipal, Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, além do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Também participarão secretarias municipais, entre elas Infraestrutura, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Esporte, Turismo, Cultura e Eventos, além da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

De acordo com o MPRN, a participação popular será fundamental para construção de soluções que assegurem a efetividade dos direitos já garantidos por lei, especialmente no que diz respeito ao acesso de crianças, adolescentes e jovens aos espaços públicos destinados ao esporte, lazer e convivência social.

A iniciativa busca promover diálogo entre poder público, órgãos de segurança, instituições e comunidade, visando garantir o uso adequado e democrático das praças públicas do município.

Com informações da Assecom/MPRN.