MPRN apura suspeita de uso de perfil falso e ferramentas automatizadas para bloquear vagas e favorecer pacientes; investigação identificou pelo menos 578 agendamentos e autorizações suspeitos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta segunda-feira (26), a Operação Camarote SUS, para investigar suspeitas de fraude e manipulação nas filas de consultas e exames da rede pública de saúde. A apuração aponta que vagas do Sistema Único de Saúde (SUS) teriam sido bloqueadas artificialmente e direcionadas a pacientes previamente selecionados, em prejuízo de pessoas que aguardavam atendimento pela ordem regular.

De acordo com informações divulgadas sobre a investigação, o caso envolve dois servidores públicos, um empresário e uma empresa de assessoria em saúde. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Natal, Extremoz, Santana do Matos e Parnamirim, com apoio da Polícia Militar.

Investigação aponta uso de perfil falso

Segundo o MPRN, as irregularidades investigadas teriam começado em 29 de agosto de 2022, quando os envolvidos supostamente utilizaram os dados de um paciente real para criar um usuário falso no sistema informatizado de regulação da saúde.

O perfil teria recebido permissões administrativas que possibilitavam autorizar procedimentos, cancelar agendamentos e controlar a disponibilidade de vagas para consultas e exames.

A suspeita é de que os investigados realizavam marcações simuladas para bloquear horários por até sete dias. Posteriormente, os agendamentos eram cancelados e as vagas direcionadas a pessoas escolhidas previamente, sem respeitar a ordem regular da fila de espera.

A investigação também aponta o possível uso de programas de automação capazes de realizar agendamentos e bloquear dezenas de horários em poucos minutos.

Pelo menos 578 agendamentos sob suspeita

Um dos principais elementos identificados na apuração é o registro de pelo menos 578 agendamentos e autorizações de atendimento vinculados ao usuário falso.

Relatórios de rastreamento digital também teriam identificado acessos ao perfil a partir de computadores de repartições públicas, residências e da sede da empresa investigada.

O Ministério Público apura ainda possíveis transferências bancárias entre os envolvidos. Uma das hipóteses investigadas é que os valores estivessem relacionados ao direcionamento irregular de consultas, exames e cotas públicas de atendimento.

Outra linha de investigação busca esclarecer se arquivos foram apagados e se o usuário falso foi cancelado com a finalidade de ocultar possíveis provas.

Celulares, computadores e documentos foram apreendidos

Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam celulares, computadores e documentos em endereços relacionados à investigação. O material deverá passar por análise técnica para auxiliar no esclarecimento dos fatos.

A operação mobilizou quatro promotores de Justiça, dez servidores do Ministério Público e 16 policiais militares, segundo informações divulgadas sobre a ação.

Quais crimes são investigados?

Entre as possíveis infrações apuradas estão:

• Inserção de dados falsos em sistema informatizado;
• Modificação indevida de programa de computador;
• Corrupção;
• Desvio de cotas públicas;
• Ocultação de bens;
• Associação criminosa.

As suspeitas ainda estão sob investigação e deverão ser esclarecidas a partir da análise dos documentos e equipamentos apreendidos, além de outras diligências conduzidas pelas autoridades.

Impacto para os usuários do SUS

A suspeita de manipulação das filas levanta preocupações sobre a igualdade de acesso aos serviços públicos de saúde. Quando vagas são direcionadas irregularmente, pacientes que aguardam consultas e exames podem ser prejudicados e enfrentar ainda mais dificuldades para conseguir atendimento.

A investigação deverá esclarecer como o sistema teria sido utilizado, quem teria participado das possíveis irregularidades e qual foi a extensão dos prejuízos ao atendimento público.

Até que os fatos sejam apurados, os envolvidos devem ser tratados como investigados, sem antecipação de culpa. O caso segue sob apuração do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

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