Na gestão da atual prefeita de Pedro Avelino (RN), dos mais de R$ 20 milhões em contratos firmados, R$ 16,5 milhões foram fechados sem qualquer concorrência pública, através de dispensas de licitação, inexigibilidades, aditivos contratuais ou adesões a atas de registro de preços.

Os números revelam uma gestão marcada por contratações direcionadas, que evitam o processo licitatório tradicional, e, consequentemente, a disputa entre empresas.

Entre os contratos firmados sem concorrência pública, destacam-se:

• R$ 1,8 milhão com combustíveis, por meio de aditivos contratuais;
• R$ 1,6 milhão para locação de veículos, via adesão a ata;
• R$ 1,6 milhão em medicamentos, também com base em ata;
• R$ 1,4 milhão para plantões médicos, igualmente por aditivo;
• R$ 1 milhão em serviços de obras, contratados por adesão.

Apesar dos valores expressivos e do modelo recorrente de contratação sem licitação, a Câmara Municipal permanece omissa, sem qualquer iniciativa efetiva de fiscalização ou apuração.

A postura dos vereadores levanta suspeitas de conivência diante do que pode ser classificado como uma farra de contratos direcionados. A falta de transparência e controle compromete os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da impessoalidade e da moralidade.

A população segue sem respostas, enquanto milhões dos cofres públicos seguem escoando por caminhos obscuros.

Principais contratos firmados pela atual gestão

Fonte: portal da transparência