A prefeita Flávia Tavares Veras publicou nesta terça-feira (8), no Diário Oficial do Município, a Lei Complementar nº 033, que promove uma ampla reforma administrativa na Prefeitura de Macau. A medida extingue todos os cargos em comissão e funções gratificadas criados anteriormente, provocando repercussões políticas e questionamentos entre servidores e a população.
De acordo com o artigo 27 da nova lei, “ficam extintos todos os cargos em comissão e funções gratificadas criadas anteriormente a esta lei, exceto as gratificações de serviços que sejam objetos de Lei específica”. Na prática, a decisão encerra a estrutura de confiança montada em gestões anteriores — inclusive dentro da própria administração atual — abrindo espaço para uma reformulação total dos quadros políticos e administrativos.
Embora o discurso oficial aponte a medida como parte de um processo de modernização e reestruturação administrativa, nos bastidores a decisão é vista como uma manobra política para enfraquecer antigos aliados e recompor o grupo de confiança da prefeita. Fontes ligadas à gestão afirmam que a intenção é “enxugar a máquina pública”, mas críticos questionam se a reforma realmente trará economia aos cofres municipais ou apenas abrirá caminho para novas nomeações com critérios políticos.
Servidores e comissionados que ocupavam funções estratégicas foram pegos de surpresa com a publicação da lei, o que gerou clima de incerteza dentro das secretarias. Muitos apontam que a falta de transparência sobre os novos cargos e critérios de nomeação pode comprometer o andamento de serviços essenciais e paralisar setores administrativos até que uma nova estrutura seja definida.
A Lei Complementar 033 entra em vigor na data de sua publicação, e caberá à prefeita redefinir cargos e funções dentro do novo modelo. Enquanto isso, cresce entre os servidores e parte da população o sentimento de que a reforma pode ser mais política do que administrativa, servindo para reorganizar forças dentro da gestão Flávia Veras às vésperas de um ano eleitoral.
Portal Macauense
