O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta segunda-feira (3) a primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.

Na sede do tribunal, uma urna eletrônica foi desmontada diante do público e seus componentes apresentados a uma plateia de diplomatas.

A iniciativa amplia a estratégia de defesa das urnas em meio à desinformação que antecede as campanhas. Na sessão de abertura do semestre, o presidente do TSE, Nunes Marques, converteu a transparência em argumento central.

‘As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral.’

O ministro fez um convite direto à população e aos partidos para o acompanhamento do processo. E emendou sobre o valor da abertura institucional:

‘Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras.’

Décadas de auditoria pública

Contudo, a exposição dos componentes da urna se soma a um conjunto de mecanismos que o tribunal mantém há anos. Os códigos de programação das urnas estão abertos desde 2002, enquanto os testes públicos de segurança acontecem desde 2009.

Assim, a cada eleição, o processo passa por cerimônias públicas de assinatura digital e lacração das urnas, além de testes de integridade e da votação paralela.

Punições por desinformação

O histórico recente do tribunal inclui punições a quem promoveu agressões infundadas ao sistema eletrônico de votação, como no caso Francischini. Em 2018, o Delegado Francischini teve o mandato cassado por abuso de poder após espalhar desinformação em uma live.

Por fim, o tema também marcou 2022, quando os ataques de Jair Bolsonaro sobre o sistema de votação resultaram em sua inelegibilidade. Naquele contexto, houve ainda a negação de vistos a dois funcionários do governo americano.